Acusados de serem depositários infiéis conseguem HC no Supremo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu o fim da prática de prisão civil decretada contra depositários infiéis.

Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito

O representante da Abrasel lembrou que a nova lei não impede que se beba, mas afirmou que ela, mesmo assim, precisa ter penas proporcionais e razoáveis.

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Condenado cúmplice de Champinha

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor